Termos e Condições do Website

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1- Responsável pelo Conteúdo

CLARINS PORTUGAL, Comércio de Cosméticos, S.A
Sociedade Anónima | Capital social: 50 000 € | R. Cons. Reg. Com. de Lisboa nº 505 298
430 Sede social: Rua Barata Salgueiro, nº 30 – 6º Esq 1250-042 Lisboa, Portugal.
E-mail: Formulário de contacto



N.° IVA: PT 505 298 430
Responsável pelo Conteúdo: CLARINS PT, representada por Cristina Saiago na qualidade
de Presidente do Conselho de Administração.

 

2- Fornecedor de serviços de alojamento

ECOMMERA GLOBAL LIMITED
Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada | Capital social: 6 556 000 GBP
| Número da empresa: 09484045
Sede social: 10 Triton Street Regents Place, Londres NW1 3BF, Reino Unido
Tel.: +44 207 291 5800
Email: Formulário de contacto

 

3- Propriedade Intelectual

Em conformidade com as leis que regem a propriedade dos direitos literários e artísticos ou outros direitos similares, o presente Website e todos os elementos, marcas, desenhos, modelos, fotografias, textos, ilustrações, logótipos, sequências animadas, sonoras, gráficos, etc. que se encontram no presente Website, bem como a respetiva compilação, são propriedade exclusiva da Clarins PT, não concedendo a mesma qualquer licença nem qualquer outro direito que não o de consultar o Website. A reprodução ou utilização da totalidade ou parte destes elementos apenas estão autorizadas para os fins exclusivos de informação com vista à utilização pessoal e privada, sendo que qualquer reprodução e utilização de cópias realizadas para outros fins são expressamente proibidas. Nem o Website (na totalidade ou em parte), nem o respetivo conteúdo, nem as marcas podem ser utilizados, reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, tornados acessíveis, modificados ou explorados de qualquer forma, na totalidade ou em parte, para qualquer finalidade sem a autorização prévia por escrito da Clarins PT.

  

4- Responsabilidades

Clarins Portugal envidará todos os esforços para assegurar exatidão e a atualização das informações fornecidas no Website. No entanto, a Clarins PT não garante a inexistência de erros no conteúdo dos Serviços, nem a disponibilidade ininterrupta dos Serviços, a qual poderá ser afetada, nomeadamente, por eventuais falhas informáticas ou bugs no sistema de disponibilização dos Serviço. A Clarins PT poderá ainda modificar os presentes Termos e Condições ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços.

O Utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente. Os avisos de modificação dos presentes Termos e Condições serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos Serviços. As alterações não serão de aplicação retractiva. As alterações relativas a novas funcionalidades de um Serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os termos de utilização modificados de um Serviço, deverá deixar de o utilizar.

O Utilizador é responsável pela utilização que fizer do Website, pelo que deverá respeitar, para além dos Termos e Condições, também o Código do direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador deverá atuar de forma a que não ofenda os direitos de terceiros e de boa fé.

 

5- Ligações (links)

A criação de hiperligações para o Website www.clarins.pt apenas pode ser estabelecida com a autorização expressa e prévia por escrito da Clarins PT. Para facilitar a navegação e a acessibilidade do Utilizador, o Website poderá conter hiperligações para outros Websites na internet. Clarins PT não tem qualquer responsabilidade sobre esses Websites não podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conteúdos ou sobre a atualização e qualidade das informações. Quando utilizar links para esses Websites deverá aceitar os termos e condições desse mesmo Website antes de proceder à sua utilização.

 

6- Utilização do Website

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas no Website.

O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Website desde que respeite os presentes Termos e Condições, nomeadamente no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial.

Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Website.

Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

  • a) Atividades que atentem contra os direitos da Clarins PT;
  • b) Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
  • c) Atividades ilegais, tais como o uso de informação no sentido de ofensas físicas a outros indivíduos;
  • d) Violar as normas de utilização do presente Website;
  • e) Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
  • f) Pôr em causa a segurança do Website;
  • g) Instalar ou tentar instalar um vírus; e
  • h) Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

 

7- Dados pessoais

Para saber mais sobre a nossa política relativa à proteção de dados pessoais, consulte a Política relativa ao respeito pela privacidade.

A Política de Privacidade contém uma explicitação dos procedimentos adotados pela Clarins PT no âmbito do tratamento de dados pessoais do Utilizador e da proteção da sua privacidade, aquando a utilização do Website da Clarins PT.

A recolha e o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores têm por finalidade a disponibilização ao Utilizador de funcionalidades no respetivo Website sendo-lhes garantido os seguintes direitos:

  • a) direito de acesso aos dados pessoais;
  • b) direito de retificação;
  • c) direito de apagamento (direito “a ser esquecido”);
  • d) direito à limitação do tratamento;
  • e) direito de portabilidade; e
  • f) direito à oposição.

 

8- Cookies

Para saber mais sobre a nossa política relativa aos Cookies, consulte a Política de Cookies.

 

9- Violação dos Termos e Condições

A Clarins PT reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos.

No caso de tentativa de violação dos presentes Termos e Condições, a Clarins PT, reserva o direito para bloquear o acesso e a utilização ao respetivo Website.

 

10- Leis Aplicáveis

Os Termos e Condições, bem como a relação do Utilizador com a Clarins PT de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis portuguesas. O Utilizador e a Clarins PT concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos e Condições, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

Não obstante o referido, a Clarins PT pode vir a aplicar medidas cautelares em qualquer jurisdição.

 

11- Contactos

Para o esclarecimento de questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, os Utilizadores do presente Website deverão contactar-nos através deste formulário.